A Avina e seus parceiros buscam favorecer a reorganização da
indústria de reciclagem para gerar trabalho digno e economicamente
rentável para mais de dois milhões de recicladores.

Reduzir, reutilizar, reciclar: Quem são os protagonistas?

Nos países em vias de desenvolvimento, milhões de coletores de materiais recicláveis (papel, cartolina, vidro, metal e plástico) saem às ruas diariamente para obter da recuperação dos resíduos o sustento para si e suas famílias.

Em toda a América Latina, os recicladores de resíduos são protagonistas e figuras fundamentais no processo de reciclagem. Entretanto, em sua maioria, eles carecem de estrutura de organização, reconhecimento formal e direitos legais, embora graças a sua determinação e ao poder da união, a situação tenha começado a mudar em seu favor.

A reciclagem contribui para a preservação e uso racional dos recursos naturais, para a criação de valor econômico e para a redução de desperdícios, o que por sua vez influencia na redução da contaminação ambiental. Apesar de sua importante contribuição, os coletores de resíduos são trabalhadores excluídos da sociedade, com pouco poder político e economicamente vulneráveis.

 

Reconhecer, estimular e incentivar o trabalho dos recicladores

Para Fundación Avina existem soluções sustentáveis e passíveis de serem reproduzidas que podem ajudar a melhorar as condições de dois milhões de recicladores na América Latina. Com o apoio de nossos parceiros, queremos promover a reorganização da indústria de reciclagem para gerar trabalho digno e economicamente rentável para os recicladores. Buscamos também maximizar os benefícios para o ambiente e para a sociedade em geral, através de ações conjuntas entre o setor público, as empresas e os próprios recicladores.

A estratégia desenvolvida pela Avina junto a seus parceiros baseia-se em: 1) promover a criação e implementação de políticas públicas e marcos normativos que reconheçam e fortaleçam o papel dos recicladores nos sistemas sustentáveis de gestão de resíduos; 2) fomentar cadeias de valor de reciclagem e enfatizar especialmente o gerenciamento de organizações produtivas de recicladores a partir da perspectiva da responsabilidade social, dos negócios inclusivos e da nova economia, e 3) estimular o desenvolvimento da liderança e da organização dos recicladores com base no estabelecimento de associações para o bem comum.

 

Transformação do mercado da reciclagem

A Fundación Avina e seus parceiros entendem que a gestão de resíduos na América Latina não está sendo tão eficiente quanto poderia ser. Isso é evidenciado pela exclusão social e informalidade dos recicladores, pela contaminação do meio ambiente, pela ausência de padronização e regulamentação para a implementação de políticas públicas, pela falta de informação de mercado e transparência na cadeia de reciclagem, e pela carência de coordenação apropriada.

Perante esta situação, em maio deste ano, foi oficialmente apresentada a “Iniciativa Regional para a Reciclagem Inclusiva”, um programa que busca integrar os coletores informais de resíduos ao mercado de reciclagem. A iniciativa tem como objetivo gerar um impacto sistêmico na cadeia de reciclagem da região para melhorar a qualidade de vida dos recicladores e de suas famílias, aumentar a participação do setor privado no mercado de reciclagem e gerar impacto nas políticas públicas.

Essa plataforma de articulação de atores interessados na gestão de resíduos, reciclagem e inclusão social dos recicladores, formulada pela Fundación Avina e pelo Fundo Multilateral de Investimentos (FOMIN), membro do grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem a participação da divisão de Água e Saneamento do BID e The Coca-Cola Foundation, e conta com o apoio da Bill & Melinda Gates Foundation. A “Iniciativa Regional para a Reciclagem Inclusiva” será desenvolvida nos próximos quatro anos e conta com um compromisso de investimento dos parceiros que totaliza 8,4 milhões de dólares.

 

 

No Brasil, a coleta de materiais recicláveis é uma atividade
reconhecida como valiosa e digna de apoio governamental. No
país, há 500 cooperativas de recicladores que reúnem mais de
60.000 pessoas.

Uma ideia transformadora que começa no Brasil

Durante o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) do Brasil iniciou várias negociações para que fossem tomadas medidas que incentivassem as empresas a trabalhar com as organizações de recicladores no processamento de resíduos. No contexto da implementação da nova política nacional de resíduos sólidos, em novembro de 2011, a atual presidenta do Brasil, Dilma Rouseff, promulgou um decreto que oferece a possibilidade de uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas que utilizem resíduos adquiridos diretamente de cooperativas de recicladores como matérias primas ou produtos intermediários.

A Fundación Avina apoia a ação do MNCR desde 2003 e concentrou esforços e recursos financeiros para estimular a participação dos recicladores organizados em políticas públicas e logística reversa.

 

 

Juan Aravena, gerente da Cooperativa de Recicladores
(CREACOOP) do Chile, é um dos milhões de recicladores da
América Latina que contribuem para a geração de valor
econômico e para a redução de desperdícios.

A reciclagem inclusiva ganha força no Chile

Desde meados de 2010, o governo do Chile iniciou uma nova tendência em política pública de gestão de resíduos ao investir 900 mil dólares em iniciativas de reciclagem inclusiva em duas regiões e 25 municípios do país. Com o duplo objetivo de diminuir a quantidade de resíduos e criar mecanismos eficientes de inclusão dos recicladores de base na gestão sustentável de resíduos, esses recursos permitirão desenvolver planos locais e provinciais que contarão com a participação de cerca de 2 mil recicladores organizados da região metropolitana e da região de Antofagasta, que terão seu trabalho formalizado e melhorado.

Desde 2008, há no Chile o programa público “Gestão Integral de Resíduos Sólidos”, fruto de um acordo de empréstimo entre o país e o Banco Interamericano de Desenvolvimento realizado pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional do governo. Embora seu objetivo seja “fornecer soluções para a gestão de resíduos sólidos domiciliares”, até 2010 ele havia sido utilizado exclusivamente em investimentos para melhorar a infraestrutura e os equipamentos para o descarte final de resíduos.

Os três primeiros investimentos públicos importantes no âmbito da reciclagem foram apresentados pela associação de municípios Santiago Recicla, pelo município de La Reina e Antofagasta. Esses investimentos financiaram dois estudos de pré-viabilidade e investimento em infraestrutura, todos com elementos de inclusão de recicladores de base organizados.

Esse é um resultado dos esforços de posicionamento e incidência realizados pelo Movimento Nacional de Recicladores de Chile A.G. (MNRCh) desde 2008, em parceria com a Fundación Avina e uma série de organizações, instituições e empresas. A Avina apoiou o trabalho de posicionamento da agenda de reciclagem inclusiva no Chile e de incidência do MNRCh, seu fortalecimento cooperativo, a ampliação e diversificação do capital social nessa agenda e seu posicionamento em todas as mídias.

Nossos principais parceiros continentais e coinvestidores para essa oportunidade são:
  • Bill & Melinda Gates Foundation: investimento conjunto de cinco milhões de dólares em cinco anos para iniciativas na América Latina e Caribe, entre as quais se busca fortalecer o Movimento Latino-Americano de Recicladores.
  • The Coca-Cola Foundation, o BID, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil e a Organização Inter-eclesiástica de Cooperação ao Desenvolvimento (ICCO): investimento conjunto de 7,9 milhões de dólares em quatro anos para o programa brasileiro “Cata-Ação”.
  • Pepsico, o BID e a Fundación Trabajo y Desarrollo Humano (TDH): investimento conjunto de 1,1 milhões de dólares em três anos para o programa “Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis” da Argentina.
  • Danone (Fondo Écosysteme): investimento conjunto de dois milhões de euros em dois anos para o programa “Cartoneros: Reciclagem Inclusiva” da Argentina.
  • BID, The Coca-Cola Foundation e Bill & Melinda Gates Foundation: investimento conjunto de 8,4 milhões de dólares em quatro anos para o programa “Iniciativa Regional pela Reciclagem Inclusiva”.